Servidor público não tem de ter empatia

A MISÉRIA DO BRASIL E O BRASIL SEM MISÉRIA¹

Jocivaldo dos Anjos²

Com o intuito de erradicar a pobreza extrema no Brasil a presidenta da república, Dilma Rousseff, lançou o programa pioneiro que visa erradicar esta mazela social do país. Este programa é gestado e nasce quebrando alguns paradigmas e na tentativa de construir estratégias reais e possíveis de se alcançar o sonho (que também se torna em meta) da construção de um país realmente justo e solidário, e, para tanto é imperioso a erradicação da pobreza.

Devido a alguns pontos este programa já nasce avançado, pois ele vem trazendo de forma nítida algumas questões de diagnósticos cruciais em qualquer ação de política pública: Onde estamos? Onde pretendemos chegar?  Por onde devemos trilhar?

A partir de conceitos internacionais o programa define ainda: O que é a pobreza? O que é considerado pobreza extrema? Quem são os pobres? Onde eles estão? Qual o seu sexo? Qual a sua idade?  Etc. Trazendo este diagnostico facilita (e muito) poder se alcançar os pobres e contribuir para que os mesmos, a partir de ações protagônicas consigam se libertar deste hiato social que é a pobreza a vida digna.

No entanto faz-se mister que se alargue o conceito de pobreza, pois, conforme Marx ninguém se emancipa sem trabalho.  E pensar conjuntamente no que os pobres farão durante e após as estratégias de transferência de renda é ação plural de significado singular. Ao tratar da pobreza com o enfoque político primando pela libertação, Pedro Demo alarga o conceito e afirma entender por pobreza política a condição de massa de manobra da população, ou de ignorância cultivada. Atuar de forma a combater este pensamento e atuarmos primando pela libertação das pessoas deve ser uma das atividades, inclusive política, dos autores, atores e publico deste programa.

Ao afirmar que a erradicação da pobreza extrema deve ser uma ação protagônica é um simples reconhecimento de que este programa pretende e precisa de trabalhar com GENTE (gente com G maiúsculo) sujeitos e sujeitas de direito. Pois os mesmos e as mesmas não podem ser considerados/as meros/as objetos de ação política, pois a pobreza extrema está muito para além do não acesso aos R$ 70,00 considerados internacionalmente. Erradicar a pobreza é também garantir a sua sustentabilidade e assim sendo faz-se necessário outras ações correlatas que sirvam de sustentáculos para esta meta.

É sabido que no Brasil existem hoje cerca de 16 milhões de pessoas consideradas pobres extremamente. Estes “cidadãos” são as pessoas que até hoje as políticas sociais dos governos, em especial do governo federal, não conseguiu alcançar. O não alcance deste público não está simplesmente ligado ao fato de os mesmos serem muito pobres, mas também está intimamente ligado à invisibilização social que ao longo da história fora construído em torno destas pessoas. Estas são gente que a sociedade prefere ver e não enxergar e os governos durante muito tempo tem se enclausurado em sua burocratização de produzir programas e de esperar que as pessoas vão em busca. Isso é uma das formas de o Estado se apresentar. É um conceito político de Estado: Fornecer as políticas públicas e o povo ser o alvo destas políticas. Sempre foi o obvio. E nisso a presidenta acerta quando afirma que “devemos ir em busca dos pobres e encontrá-los”.

Esta linha de raciocínio foi uma das atividades provocadoras do engendramento desta pobreza toda, uma pobreza que está muito alem da falta, mas tem ligações intimas com a dificuldade (quase impossibilidade) de produção. Ou seja, o círculo vicioso: - se é pobre porque não possui e não possui porque é pobre. Ora se faz necessário a criação de um círculo virtuoso: - se emancipa porque participa e participa porque se está emancipado. - É importante também lembrarmos que no latim mancipum   significa escravo e ao percebermos que é necessário a emancipação destas pessoas estamos também entendendo que, de alguma forma, estas pessoas estão escravizadas ainda em pleno ano de 2011- . entretanto, o fato de percebermos já se constitui num avanço, pois, assim já se entende que é necessária esta superação.

Realizar estas reflexões faz-se necessário neste momento no sentido de percebermos que o programa Brasil sem Miséria não pode, - de forma alguma – se dar ao luxo de esperar que o público prioritário vá em busca. Para esta população o Estado é muito mais visto como um algoz, um adversário do que como um parceiro, logo é imperioso que os técnicos, burocratas e políticos que vão conduzir este programa tenham em mente que há primeiro a necessidade de se realizar um processo de sedução com estas pessoas. Depois da sedução, garantir o mínimo para que estas pessoas possam continuar vivas; depois realizar formação, capacitações especificas para a libertação dos mesmos e acabar com a dependência da transferência de renda. Para tanto se faz necessário olhar para os rincões do Brasil onde a pobreza domina há muito e que a muito cada vez mais tem produzido mais pobres, seja para a importação ou para o consumo interno. Nesta estratégia política estes cidadãos não devem ser apenas dados estatísticos. É necessário que tenhamos leituras humanísticas com os mesmos.

Estes pobres homens pobres, pobres mulheres pobres, pobres jovens pobres, pobres crianças pobres e, (contrariando devido à convivência diária- pois conforme Eduardo Galeano, políticos militantes são pensantes e sentintes ao mesmo tempo) pobres idosos pobres. Conforme o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA o Brasil é um país sem idosos pobres, entretanto vivenciamos, principalmente na zona rural, que muitos idosos tem a necessidade de dividir seus salários para ajudar a criar filhos e netos, o que faz com que sua renda per capta caia consideravelmente. Logo à guisa de condução deste programa deve ser entendendo que há uma situação muito complexa, mas que a mesma não é complicada, pois para ela há alternativas.

Ao diagnosticar e cadastrar estes e estas pobres já é um passo considerável dado, é um processo de institucionalização destas pessoas. No entanto este “simples” fato não constitui em si a superação do problema macro. Há ainda um entendimento que pode contribuir, mas que também pode atrapalhar que é o fato de se entender que a superação da pobreza na zona rural é mais simplificada do que na urbana, devido ao entendimento de que a inclusão produtiva na zona rural já é um marco de superação da pobreza.

Sabemos dos conflitos ocorridos no campo brasileiro. Não falamos de conflitos entre fazendeiros e sem terra apenas (não falo do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, mas, alargo para aqueles e aquelas que vivem no campo, mas não possuem um lugar para plantar) mas também; mas falamos do conflito de auto-estima, de valorização, de negação do sujeito pela educação, pela mídia, pela ausência de infra-estrutura dos governos para estas comunidades, da inexistência de saneamento básico na zona rural, da invisibilidades de alguns segmentos sócias do campo e que, necessariamente devem permear o êxito deste programa uma nova concepção de campo e o abalo na estrutura fundiária existente no Brasil de hoje, que ajudaremos a ser distinto do Brasil de amanha.

A pobreza no Brasil tem sim este caráter rural, este caráter jovem, este caráter étnico-racial, este caráter de gênero, este caráter infantil e sabemos que estes “caráteres” todos foram provocados por pessoas sem caráter. Para superarmos a questão da pobreza devemos enxergar também as especificidades destas políticas, os recortes, o incentivo à participação da sociedade civil e o convencimento do poder publico que é impossível se pensar em política pública ignorando estes recortes.

Muitos conceitos cristalizados (assim como a pobreza extrema na Bahia entre os anos de 95 a 2003) conforme o IPEA) necessitam de serem superados. O elemento mais constitutivo e provocador da pobreza não são as famílias de pobres numerosas de pobres conforme afirmava Malthus, mas sim a ausência dos recursos nas mesmas. Outro dado que não é verdadeiro é a afirmação preconceituosa e maldosa de que programas de transferência de renda como o Bolsa Família são provocadores do aumento de pessoas na família, é mentiroso também conforme o IPEA.

Portanto, prospectar outro país, em parceria (inclusive com o pensamento) daquelas pessoas que serão o publico prioritário deste programa é algo imprescindível para o alcance do êxito do mesmo. Ainda concordando com Demo (2000) “a sociedade como um todo precisa aderir a este confronto, inclusive ‘intelectuais orgânicos’. Mas a energia vital é competência política do pobre.”

 É necessário gestarmos sob a “ápice do cuidado” e sabermos sempre que antes dos números estamos trabalhando e cuidado de gente e cuidar de gente é priorizar quem mais precisa para o alcance de um Brasil sem Miséria.

1. Escrevi este texto no sentido de realizar uma pequena reflexão sobre o programa do Governo Federal Brasil se Miséria, tecendo alguns comentários acerca do mesmo. Após ler o programa e participar de algumas ações de políticas públicas desde o ano 2000 acho que temos a obrigação política de participarmos ativamente da construção, implementação, avaliação e prospecção deste programa. E, acredito que A MAIOR MISERIA DO BRASIL é labutarmos com homen e mulheres que acreditam que podem pensar pelos outros e O BRASIL SEM MISÉRIA necessita de ser, pelo menos, a tentativa desta superação.
2. Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos é graduando em Letras com Espanhol pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, pós graduando em Gestão Ambiental pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, Feira de Santana e está atualmente ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Antonio Cardoso Bahia.